Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Funcionária é condenada por fraudar vales-alimentação e refeição

Ré colocava créditos em cartões de funcionários já demitidos.

Mulher condenada por estelionato tem sua pena diminuída

O Tribunal reformou a sentença que condenou uma mulher a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Juiz nega pedido de revogação da prisão da procuradora aposentada

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, negou hoje, dia 13, o pedido de revogação da prisão da procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant?Anna Gomes.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

Ação penal deve prosseguir para apurar crime contra ordem tributária

Condenada dona de imobiliária por vender imóvel e não entregar valor à proprietária

A ré entregou à dona do imóvel menos da metade do valor acertado. O valor total apresentava diferença entre o pago pelo comprador e o informado à proprietária

Condenada por tráfico de drogas irá prestar serviço comunitário

Segundo consta da denúncia, P.C.B.S. foi processada por infração aos artigos 33, caput, e 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06, porque trazia consigo, nas proximidades de uma escola, 66 porções de maconha, que seriam destinadas à venda

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.

Reconhecida pela vítima após reportagem em televisão é condenada por estelionato

A acusado foi condenada à um ano e dois meses de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa, no piso mínimo legal, pena essa que foi substituída por prestação de serviços à comunidade, por prazo análogo

Condenada por furtar roupas tem sentença mantida

Mulher é condenada a um ano de reclusão pelo furto das roupas

Progressão de regime fica prejudicada por falta grave

Falta grave, como a manutenção e o uso de aparelho celular em cadeia, prejudica progressão de regime.

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Conduta ofensiva praticada por seguranças.

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual